A restituição do Imposto de Renda pago no passado é possível para pensionistas e aposentados com doença grave diagnosticada no passado.
Isenção de forma vitalícia
A isenção de imposto de renda é vitalícia. Para pensionistas e aposentados portadores de doenças graves, a legislação brasileira prevê a possibilidade de isenção permanente, desde que as condições específicas estabelecidas pela lei sejam atendidas.
Processo Extrajudicial ou Judicial
Atuamos nas duas esferas. Presenciamos muitas vezes o processo administrativo tem o seu pedido indeferido, desse modo sendo necessário recorrer a esfera judicial para ter os seus direitos assegurados.
Lourenço Freitas
Advogado especializado em Direito Tributário, com uma trajetória destacada e ampla. Demonstra expertise na orientação jurídica em assuntos complexos relacionados à ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA para pensionistas e aposentados portadores de doença grave. Habilidades comprovadas em negociações eficazes e resolução justa de litígios. Comprometido em fornecer aconselhamento jurídico de alta qualidade, defendendo os melhores interesses dos clientes.
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Quero agradecer pelo seu excelente trabalho e por ter me passado total segurança em relação ao meu processo. Que Jesus te abençoe.
Lourenço Freitas Advogados
A Lourenço Freitas Advogados é uma renomada firma jurídica especializada em ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA para pensionistas e aposentados portadores de doença grave. Comprometidos com a excelência jurídica, destacamo-nos por uma abordagem humanizada, compreendendo as complexidades emocionais envolvidas nesse processo.
Nosso corpo jurídico é formado por profissionais altamente qualificados e experientes em Direito Tributário. Cada advogado(a) traz consigo um conjunto único de habilidades, proporcionando uma compreensão profunda das nuances legais relacionadas à isenção de imposto de renda para casos específicos, garantindo assim os melhores resultados para nossos clientes.